Iniciativas da Sociedade Civil

Este programa foi uma iniciativa conjunta da ASDI, UNICEF e Save the Children Alliance e que mais tarde juntou a Rede da Criança como membro do comité de coordenação, que tinha como objectivo o fortalecimento das capacidades das organizaçoes da sociedade civil em Moçambique para a realização dos direitos da criança. O programa incidia nas seguintes áreas chaves: i) Capacitação Institucional, incluindo formação e criação de capacidades em plainificação de programas, gestão financeira e avaliação assim como em áreas temáticas especificas do programa; ii) Iniciativas para melhorar a advocacia e fortalecer os quadros legais; e iii) Mobilização Social e participação comunitária.

Dada a prioridade em todas áreas do programa, o elemento de capacitação foi adoptado como uma estratégia para melhorar a contribuição das organiozaçoes da sociedade civil e garantir a sustentabilidade, melhoria da qualidade de actividades relevantes e melhorar a eficácia e eficiência das OSC em geral. O progrma envolveu doze organizações "umbrella" que por sua vez trabalhavam com outras organizaçoes de cúpula, o que permitiu que mais de 250 organizaçoes a nível nacional estivessem envolvidas na promoção e protecção dos direitos da criança de forma coordenada.

O programa Conjunto terminou em Dezmebro de 2009 e como forma de garantir a sustentabilidade dos resultados alcançados até a data (tais como, a forte parceria entre as organizações da Sociedade civil que contribuiu para a melhoria de coordenação e colaboraçao assim como criação de sinergias e troca de experiencias entre organizações da Sociedade Civil), foi assinado um memoradum de entendimento entre a FDC, Save the Children, UNICEF e Rede da Criança como membros do comité de coordenação para o estabelecimento de uma Rede de Organizaçoes da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC (nome provisório) que vai congregar todas as organizaçoes interessadas que trabalham na área da criança.

A Rede da Criança foi escolhida como hospedeira da iniciativa e tem o papel de coordenar todas as acções ligadas à operacionalização da rede com o apoio técnico da Save the Children, FDC e UNICEF.

Em Outubro de 2009, no hotel Girassol, foi lançada a primeira semente sobre a criação da Rede que contou com a participação de mais de 30 Organizaçoes. Foi neste encontro que as orgnaizaçoes presentes iniciaram o exercicio de desenvolvimento de planos temáticos de actividades para área da criança a serem realizadas ao longo do ano de 2010.

Espera-se que com a criação desta rede e adesão de maior número de organizaçoes que trabalham na área da criança, estejam criadas as condições para:

- O fortaleciemnto de colaboração mais efectiva entre as OSC que trabalham na área da criança no trabalho relacionado com a promoção e protecção dos direitos da criança

- Promover a cultura de partilha de informações e/ou gestão de conhecimentos

- Implementação conjunta de iniciativas de fortalecimentos de capacidades para o empoderamento das organizações da Sociedade Civil na realização dos direitos da criança

Realizações da ROSC

A primeira reunião dos parceiros teve lugar a 25 de Março de 2009 em Maputo onde para além de ajustes ao plano operacional da ROSC, foram apresentadas algumas das

Pormenor do primeiro encontro dos parceiros da ROSC

realizações já avançadas desde o início do ano. Dentre as realizações, destaca-se a contratação de um assessor para liderar o programa, a capacitação dos parceiros sobre a gestão dos conteúdos do REDICEM e e o mapeamento de actividades desenvolvidas por mais de 30 organizações. O mapeamento de actividades é importante na medida em que o seu conhecimento facilita a coordenação e partilha de informação. Nos próximos dias, a ROSC vai capacitar as organziações parceiras em Monitoria e Avaliação de Políticas Publicas sobre a Criança.