Sociedade Civil

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) podem apresentar demandas, defender os direitos da criança ao nível local e nacional, e envolver-se em diálogo de políticas com o Governo, desempenhando um papel na monitoria e avaliação das acções governamentais em relação à redução da pobreza, fazendo reclamações e exigindo explicações quando necessário.

Também podem fornecer serviços eficazes e eficientes, expandindo a capacidade do governo através de parcerias para a implementação e podem construir a capacidade ao nível distrital e provincial ao longo do processo.Ademais, a capacitação ao nível local é um elemento chave no reforço da capacidade de Moçambique de absorver mais ajuda e melhorar a sua eficiência de uso.

A influência da sociedade civil em Moçambique aumentou nos últimos anos e a sua visibilidade ao nível nacional foi tornada possível pela participação em vários processos de alto perfil e debates sobre políticas, não menos o PARPA II. Todavia, embora a sociedade civil desempenhe um importante papel para a realização dos direitos da criança, é também verdade que o activismo é ainda um fenómeno relativamente novo para os seus proponentes e para o Estado.

O facto da Sociedade Civil Moçambicana ser uma força emergente, ocasionalmente fragmentada e com desafios à sua capacidade, significa que apenas agora está a começar a encontrar uma identidade clara e distinta. Adicionalmente, é também mais forte e mais influente na Cidade de Maputo, e o seu impacto e voz tendem a reduzir à medida que nos afastamos dos centros urbanos, apesar do facto de que é nas zonas rurais onde as lacunas na área de prestação de serviços se fazem sentir com mais acuidade.

Consequentemente, e para a Sociedade Civil ser eficaz, deve se dar um enfoque considerável ao reforço da capacidade institucional e organizacional das organizações da sociedade civil a todos os níveis, e para que este processo se estenda para além das actuais zonas urbanas.

Além disso, uma das prioridades das organizações da sociedade civil em Moçambique é de melhorar os seus mecanismos de prestação de contas para as pessoas a quem devem estar a representar. O Governo, por seu turno, sendo o responsável último por garantir os direitos da criança, e por conseguinte responsável pela realização dos direitos da mulher e da criança, deverá envolver-se muito mais sistematicamente com a sociedade civil.

É apenas com forte apoio do governo que, por exemplo, a prestação de serviços pode ser normalizada a nível nacional e efectivamente canalizada para alcançar todas as crianças em Moçambique. Uma abordagem mais integrada pode, desta forma, trazer grandes benefícios e facilitar, de forma prática, os esforços conjuntos do governo e da sociedade civil de avançar os direitos da criança.