Reforma legal para a protecção da criança em Moçambique.
2009/04/06
J. Sloth Nielson, e J. Gallinetti
UNICEF
inglês
Direito a Protecção
Política e Quadro Legal
Estudo
Ministério da Justiça, Ministério da Mulher e da Acção Social
Este relatório examina o contexto vasto das crianças em Moçambique e estabelece as razões para o processo da reforma legal a ser realizado. Isto fez-se pelos relatórios do exame sobre a lei existente e pela avaliação dos pontos de vista dos participantes durante o processo de consulta: A partir deste estudo é evidente que embora exista legislação respeitante à criança em Moçambique podem ser identificados um certo número de problemas.