Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC) 2005-2010
2009/04/06
inglês
Direito a Protecção
Política e Quadro Legal
Politica Publica
Ministério da Mulher e da Acção Social
O Plano Nacional de Acção Para a Criança (PNAC) identifica prioridades chaves na sobrevivência, protecção e desenvolvimento da Criança, tendo como base fundamental as políticas e estratégias do Governo da República de Moçambique, nomeadamente o Plano Quinquenal do Governo, o PARPA e a Agenda 2025 e os seus instrumentos de planificação, nomeadamente o PES (Plano Económico Social), o Orçamento do Estado e o CFMP (Cenário Fiscal de Médio Prazo).