A criança em conflito com a lei
2009/04/06
Sérgio Baleira (coord.), Maria das Dores Francisco e Joaquim M. C. Fumo
Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional
português
Direito a Protecção
Política e Quadro Legal
Relatório
Save the Children Norway
O estudo tem como objectivo entender melhor o fenómeno da criança em conflito com a lei, identificar possíveis soluções, inclusive soluções com o envolvimento da própria criança, e elementos que orientem acções de advocacia para a consciencialização, prevenção, protecção e combate ao fenómeno.