Sociedade civil, Governo e UNICEF debatem plano anual conjunto para 2012
Organizações da sociedade civil, instituições do governo e a Secção de Protecção da Criança do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) reuniram-se, ontem e hoje, na cidade de Maputo, num encontro de planificação anual conjunta.
O encontro de dois dias teve como objectivo avaliar as principais actividades realizadas durante o presente ano, pelos vários actores que trabalham na área da criança em parceria com o UNICEF e projectar, conjuntamente, actividades para o próximo ano.
Em relação às actividades realizadas no ano prestes a terminar, a opinião dos vários intervenientes é de que houve grandes avanços, em termos de acções, para salvaguardar o bem-estar da criança no País. Entretanto, sublinham que é fundamental redobrar esforços para melhor proteger cada vez mais os petizes.
Ao nível do plano de actividades, o próximo ano será marcado por várias acções de combate à violência contra criança que serão levadas a cabo pelos Ministérios da Saúde, Educação, do Interior e promoção de campanhas de registo pelo Ministério da Justiça.
Para o Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS), o desafio da instituição estará centrado na elaboração do Plano Nacional para Acção da Criança (PNAC) II, desenvolvimento de um sistema de cuidados alternativos para crianças; dar seguimento as recomendações do III Parlamento Infantil Nacional, ocorrido em Setembro do presente ano, para além de capacitar os comités comunitários de protecção da criança.
No que se refere às actividades realizadas durante o presente ano, no âmbito da parceria com UNICEF, o MMAS efectuou, entre várias acções, a criação e capacitação dos comités comunitários de protecção da criança, realizou o III Parlamento Infantil Nacional, prestou a apoio multi-forme a 260 mil crianças a nível Nacional.
Para o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC, uma das organizações presentes no encontro e que discutiu sobre o papel da sociedade civil nas diferentes áreas de protecção da criança e áreas a fortalecer em 2012, a prioridade será influenciar a implementação de politicas sociais e legislação nacional e internacional sobre os direitos da criança, aumentar a capacidade dos Fóruns Provinciais da sociedade civil que trabalham para a criança com vista a monitorarem e influenciarem com qualidade os planos locais do Governo que respondem aos direitos da criança.
Outro desafio do ROSC é reforçar a parceria com o Governo aos diferentes níveis no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança (CNAC) e promover a produção, partilha e divulgação de informação relevante sobre os direitos da criança no País.
Numa breve apresentação, sob ponto de vista das actividades realizadas no presente ano, o coordenador do ROSC, Albino Francisco, referiu que, o movimento efectuou várias actividades e sobre as quais destacou a capacitação dos organizações da sociedade civil que trabalham na área dos direitos da criança nas províncias de Tete, Nampula, Zambézia, Inhambane e Sofala, monitoria da implementação das recomendações do Comité das Nações Unidas sobre os direitos da criança; advocacia para influenciar o reforço da legislação referente a prevenção da violência contra a criança, elaboração e submissão à Assembleia da República a contribuição do ROSC no âmbito da revisão do Código Penal, mobilização de algumas instituições de ensino superior para adoptarem os direitos da criança como cadeiras a serem leccionadas nas aulas, para além da elaboração e submissão ao parlamento as principais constatações críticas sobre a proposta do Orçamento do Estado para o ano 2012 com enfoque para as áreas da saúde e acção social.