Raparigas reivindicam leis e acções claras para sua protecção
Reunidas em Fórum de Reflexão, na última quarta-feira, cidade de Maputo, mais de 70 raparigas provenientes de todas províncias do País pedem ao Governo e sociedade civil mais acções de combate contra casamento e gravidez precoce, e sobretudo leis mais claras para a promoção e protecção da rapariga no País.
Durante o encontro, as raparigas manifestaram suas preocupações e anseios para o futuro. “Há pais que não permitem que a rapariga faça escolhas na sua vida. É preciso mudar o papel social da rapariga, não ser àquela que apenas cozinha, tira a água, lava roupa; casada quando os pais têm algum interesse económico, seja gado bovino, entre outros, em prejuízo da sua educação”, defendem.
Em contrapartida, as raparigas revelam outras aspirações para a vida. “Gostaríamos que no futuro fossemos, Ministras, Jornalistas, Presidentes da Assembleia Republica, Professoras, Enfermeiras, Guerrilheiras, etc”.
Numa das recomendações, dirigidas ao Governo, as raparigas solicitam uma punição exemplar aos que prejudicam as meninas por casamentos e gravidez precoces dentro e fora da escola, facilitar a disseminação da informação sobre a sexualidade nas escolas e nas comunidades e promover a divulgação de informação sobre leis existentes que protegem a rapariga.
Ao nível do currículo escolar, as raparigas suplicam para que o Governo promova um curriculum que aborda profundamente a sexualidade.
A sociedade civil não ficou também de fora das recomendações. Neste sentido, a petição das raparigas refere que é necessário advogar para um código penal que previne e sanciona o casamento e gravidez precoces, promover mais debates e reflexões sobre esta problemática, para além de disseminar informação sobre leis existentes que protegem a rapariga nas escolas e nas comunidades.
“A falta de informação nas escolas, diálogo entre pais e filhas sobre a sexualidade, contribui para que haja maior número de casamentos e gravidez precoces”, disse Alice Paulo Xerinda, membro do clube rapariga no distrito da Manhiça.
Em termos estatísticos, Moçambique encontra-se entre os países que, ao nível mundial, apresentam um maior número de casamentos precoce, ocupando o VII lugar da lista, com 55,9% de raparigas que casaram antes dos 18 anos. Segundo dados tornados públicos, cerca de 60% das raparigas moçambicanas sem educação casam-se antes dos 18, em comparação com 10% das raparigas com o ensino secundário e menos de 1% das raparigas com o ensino superior.
Ao nível do quadro legal e político com vista a promoção e protecção da rapariga a situação é pouco animadora. Segundo uma pesquisa sobre a matéria indica que a protecção da rapariga contra a violência nas suas várias vertentes e dimensões é extremamente deficitária, isto porque existe um grande obstáculo, que é a falta de suporte legal para legitimar e tornar eficaz a protecção da rapariga contra a violência no País.