Debate sobre acesso à informação junta académicos e sociedade civil
07 de Dezembro – 2011 - Académicos, pesquisadores de várias instituições de ensino superior nacionais e internacionais, e organizações da sociedade civil juntaram-se na última segunda-feira,05, cidade de Maputo, numa conferência nacional subordinada ao tema: “Acesso à informação, Media e Cidadania em Moçambique”.
O evento organizado pelo Centro de Estudos Interdisciplinares de comunicação (CEC) em parceria com a organização Dinamarquesa IBIS, através do Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável - Agir, teve como objectivo oferecer uma reflexão e aprofundamento sobre o papel que a comunicação e a informação desempenham na promoção da cidadania e sobre como é que a falta de abertura para o seu acesso, em Moçambique, podem retrair o desenvolvimento da democracia.
Na ocasião, vice-presidente do CEC, Ernesto Nhanale, disse que a conferencia foi uma das formas que o centro encontrou para contribuir no debate nacional sobre acesso à informação, através da discussão aberta, envolvendo vários actores, e divulgação do conhecimento produzido por pesquisadores nacionais e internacionais na área dos media.
Por seu turno, a docente da Escola de Comunicação e Artes, da Universidade Eduardo Mondlane e pesquisadora do CEC, Leonilde Sanveca, sublinhou que o acesso a informação é pedra angular para a promoção da democracia. “Sem acesso à informação não há democracia. Informação é poder. Sem ela, num Estado de Direito, vive-se um ambiente demo
crático debilitado”, disse, e de seguida sublinhou que a cultura de disponibilização de informação aos cidadãos do País, por parte dos servidores públicos, ainda é uma miragem, o que dificulta o empoderamento dos que dela necessitam.
No País, a falta de uma lei específica que exige os funcionários públicos a fornecerem informação é apontado como principal ponto crítico, pois o acesso a informação é um direito consagrado na Constituição da República moçambicana.
Na perspectiva dos Direitos da Criança, o acesso à informação faz parte das recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança, lançadas no ano de 2009, em Genebra, nas quais exorta-se ao Estado moçambicano a “fortalecer o seu esforço para garantir plenamente, a todas as crianças, especialmente às que vivem em áreas remotas e rurais, e em conformidade com a sua idade e maturidade, acesso à informação apropriada”.
Por outro lado, como parte da conferência, o CEC fez a apresentação da sua principal publicação, Revista de Comunicação & Sociedade, que na edição de 2011 traz uma colectânea de artigos e análises produzidas por autores nacionais e estrangeiros, reflectindo sobre a temática da conferência, “Acesso à Informação, Media e Cidadania em Moçambique”.
De referir que o CEC é uma organização sem fins lucrativos, de carácter técnico, sócio-profissional e cultural, dotada de personalidade jurídica, que congrega pesquisadores, docentes, profissionais e estudantes com a missão de produzir conhecimentos na área de comunicação social, os quais contribuam para o desenvolvimento da sociedade moçambicana.