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A Rede das Organizações da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) lançou, ontem, em Maputo, a primeira edição do Boletim informativo da Rede, designado por elos .

MAPUTO-20.08.2010 - A sociedade Civil Moçambicana encabeçada pela Rede Da Criança, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Rede Came, Trocaire, Save the Children e HACI lançou, o relatório sobre implementação da Convenção dos Direitos da Criança em Moçambique, através de uma apresentação pública, ontem, em Maputo.

Há muito ainda por fazer. Recomendações do Comité da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos da Criança indicam que, embora o Estado Moçambicano incorpore a Convenção dos Direitos da Criança (CDC) na Legislação nacional, o país precisa de mais melhorias, para fazer jus ao processo de implementação da mesma.

MAPUTO, 29.07.2010 - O governo de Moçambique promete expandir o ensino com qualidade para assegurar que até 2015 todas as crianças moçambicanas tenham oportunidade de concluir uma educação melhor e com mesmo padrão em todo território nacional. A promessa foi dada no acto de lançamento do Plano de Acção para Redução da Pobreza (PARP) 2010 – 2014, na quinta-feira, 29, cidade de Maputo, pelo Secretário permanente do Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Salimo Vala.

MAPUTO, 15.07.2010 - Foi encerrado, hoje, o seminário sobre Tráfico de menores e Direitos da Criança promovido pela Rede da Criança com a colaboração da Save the Children, na cidade de Maputo. O evento durou três dias, no qual se abordou as leis nacionais ligadas com os direitos da criança, matérias internacionais ratificadas por Moçambique e as molduras penais aplicadas em situação do tráfico de menores no país.

As províncias de Maputo Cidade, Inhambane, Sofala, Nampula e Manica são as que mais registaram casos de violação de menores no país, durante o periódo entre 2007 e 2009, segundo dados lançados esta quinta-feira, pelo Gabinete de Atendemento a Mulher e Criança vítima da violência doméstica, num encontro realizado pela ROSC, em Maputo.

A Rede das Organizações da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) vai debater o funcionamento dos Gabinetes de atendimento a mulher e criança, constrangimentos processuais e o papel da Sociedade no apoio para o funcionamento efectivo dos mesmos além da Regulamentação sobre a Lei de Bases de Protecção a criança, amanhã, na residencial Kaya Kwanga, na ciadade de Maputo. O encontro tem como objectivo aprofundar os conhecimentos sobre as Leis de proteção a criança, entre os membros da Rede.

O número de mortes de crianças menores de cinco anos baixou de 12,6 milhões, em 1990, para aproximadamente 8,8 milhões, em 2008. A indicação é da avaliação do progresso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), efectuada anualmente pelas Nações Unidas.

Pela primeira vez as criancas da sede do distrito de Lugela, província da Zambézia, juntaram-se na mesma mesa com os seu encarregados de educação, membros do Governo e sociedade civil numa confarternização alusiva ao dia 01 de Junho Dia Internacional da Criança.

O GOVERNO moçambicano, em parceria com a sociedade civil sob coordenação da SANTAC – Rede da África Austral contra o Tráfico e Abuso de Menores, lançou formalmente esta semana em Maputo a campanha Nacional Contra o Tráfico Humano, intitulado “Basopa Moçambique”, antes, durante e depois do Mundial 2010.