Politicas e planos do Governo
PQG
O Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2010 - 2014 tem como objectivo central o combate a pobreza para melhorar as condições de vida do povo Moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade.
Objectivos do Milénio
Em Setembro de 2000, os dirigentes mundiais reunidos na Cimeira do Milénio reafirmaram as suas obrigações comuns para com todas as pessoas do mundo, especialmente as mais vulneráveis e, em particular, as crianças do mundo a quem pertence o futuro. Comprometeram-se então a atingir um conjunto de objectivos específicos, Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que irão guiar os seus esforços colectivos nos próximos anos no que diz respeito ao combate à pobreza e ao desenvolvimento sustentável. Moçambique promete cumprir várias metas dos ODM
Planos e Políticas Nacionais
- Plano Assistência as Crianças Órfãs e Vulneráveis (PACOV)
- Politica de Acção Social
- Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/ SIDA Parte I
- Politica Nacional de Saúde Neonatal e Infantil em Moçambique
- Reforma legal para a protecção da criança em Moçambique
- Política de Águas
- Segurança Alimentar e Nutricional
- Plano Nacional de Acção para a Criança, 2005-2010