Contexto de desenvolvimento

Ajudado pela estabilidade politica e governação democratica, crescimento sustentável e estabilidade macro-económica favoravel ao desenvolvimento humano no pais, Moçambique está a progredir em varias areas chaves relacionadas com o desenvolvimento humano.

Segundo o Relatorio de 2008 sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em Moçambique, o pais promete ou tem potencial para comprir 12 das 21 metas do ODM que definem o progresso relativo no respeitante a algumas das balizas nacionais anteriores - entre elas as de redução da probreza, da mortalidade infantil e da mortalidade materna e de desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras previsiveis e não descriminatorias.

A porporçao de Moçambicanos vivendo abaixo do limiar da pobreza passou de 69 por cento em 1997 para 54 por cento em 2003, o ultimo ano para o qual existem dados compreensivos, utrapassando as metas definidas na primeira Estratégia para a Redução da Pobreza, conhecida como PARPA. Segundo o relatorio de 2008 sobre os ODM, a porporç|ão de crianças que experimentam duas ou mais privações diminuiu de 59 por cento em 2003 para 48 por cento em 2008.

A taxa de mortalidade de criança abaixo de cinco desceu de 201 mortes por cada 1.000 nados vivos em 1990 para 138 por 1.000 nados vivos em 2008, deacordo com os dados dos resultados do inquierito sobre os Indicadores Multiplos de 2008. Do mesmo modo, a mortalidade materna reduziu de 1.000 por cada 100.000 nados vivos em principios de 1990 para 408 em cada 100.000 nados vivos.

A pandemia do HIV/SIDA parece ter restabelecido em Moçambique. Dados de inqueritos sentinela de 2009 mostram uma prevalencia do HIV/SIDA de 15 por cento. A incidencia do HIV/SIDA em crianças de menos de 15 anos parece estar a reduzir, de uma estimativa de 38.500 novas infecções em 2005 para cerca de 31.000 em 2009.

O progresso na educação culminou com o aumento da taxa de escolarização e retenção nas ultimas decadas. Os resultados do inquerito sobre os indicadores multiplos de 2008 mostra que 81 por cento das crianças em idade escolar do nivel primário (6 - 12) estão a frequentar a escola, com uma diferença de dois pontos percentuais entre rapazes e raparigas.

O pais tambem fez progresso na área de protecção da criança. Após a aprovação da Lei de base de Protecção de Menores em 2008, o conselho de Ministros aprovou a criançao do Conselho Nacional da Criança, uma instituição independente confiada a coordenação da implementação dos direitos da criança. Mais ainda, uma divisão especial do tribunal de menores foi estabelecida em seis provincias para atender as crianças que estão em conflicto com a lei.

Uma estratégia nacional basica para a protecção da criança carece de aprovação pelo conselho de Ministros; Esta estrategia vai assegurar a inclusão, pela primeira vez, de uma provisão especifica para transferências sociais para crianças vulneraveis e familias chefiadas por crianças. o existente programa nacional e incondicional de tranferencias de dinheiro abrange 162.971 beneficiarios directos e 145.592 beneficiarios indirectos, das quais uma percentagem estimada de 60 por centos são crianças.

Apesar destes resultados, muitos desefaios de desenvolvimento continuam. Moçambique posiciona-se em 172 das 182 paises considerados dos mais pobres do mundo segundo o Indice de Desenvolvimento Humano.

Um estudo nacional sobre a mortalidade infantil realizado em 2008 confirmou que a causa primaria da mortalidade infantil no pais é a malaria, e de neo-natal, infecções respiratorias e SIDA. A pandemia do SIDA esta a ameaçar os ganhos obtidos em termos da redução da mortalidade infantil, contrinuindo em cerca de um pouco mais de 10 por cento de todas as mortes entre crianças abaixo de 5 anos de idade.

Na educação, o sistema escolar está a lutar para responder a um numero cada vez crescente de crianças em idade escolar. A qualidade de educação é uma área que particularmente sofreu com o crescimento rapido da taxa de escolarização. Como resultado, a taxa de conclusão continua baixa, com somente 15 por cento de criança com idade escolar do nievl primário a concluirem os estudos á tempo.

Enquanto que a melhoria do quadro legal e politico contribuiu para um ambiente mais protectivo para as crianças, o maior desafio esta no traduzir a nova legislação em regulamentação e programa efectivo. Ë crucial que os poucos recursos financeiros sejam allocados de forma equitativa para os sectores que contribuem para o bem estar e desenvolvimento da criança - especialmente educação, Cuidados de Saude, Agua e Saneamento e protecção social. Dentro de sectores, a alocação equitativa dos recursos a nível das provincias e programas é tambem chave para reduzir as disparidades prevalecentes.