Castigos corporais contra criança junta Governo e Sociedade Civil
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC, actualmente coordenado pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), junta instituições do Governo e representantes da Assembleia da República para, em conjunto, reflectir sobre a problemática dos castigos corporais e outras formas de humilhação contra criança, no âmbito campanha “Tolerância Zero Contra Violência e Abuso Sexual”, amanhã, na cidade de Maputo.
Durante o encontro serão partilhadas evidências sobre a situação da criança em relação a violência em geral e aos castigos corporais em particular, com base nos últimos dados harmonizados pelos serviços da Linha Fala Criança, Gabinetes de Atendimento a Mulher e Criança Vítima da Violência Doméstica e experiências referentes a legislação sobre os castigos corporais dos outros países da região Austral de África.
No país, actualmente, a situação dos castigos corporais e outras formas de humilhação contra a criança mostra-se preocupante. Uma pesquisa realizada pela Save the Children, Rede CAME e Associação Nacional para a Protecção e Prevenção Contra a Negligência e Abuso contra Crianças (ANPPCAN) em 2009, sobre a prática de Castigos Corporais e outras Formas de Humilhação de Crianças na Escola e Família mostrou que os professores e parentes ainda recorrem a prática de castigos corporais como forma de educar as crianças.
Neste contexto, dos cerca de 2.680 crianças entrevistadas, 37,4% reportaram terem sido agredidas com uso de objectos ao nível da família, 43,1% responderam terem sido vítimas de castigos humilhantes em casa, e 44.4 % sofreram castigos na escola.